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Encontramos 14 resultados para o termo Marco Civil Da Internet
Hoje é Dia
Hoje é Dia: combate ao trabalho escravo e visibilidade trans em foco
Esta semana é fortemente marcada pela defesa dos direitos humanos e da dignidade humana.
meta
"Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é "terra sem lei" e que irá agir contra as...
stf
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos...
stf
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos...
redes sociais
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que...
B20
B20 discute regulação da IA e empresas de tecnologia pedem diálogo
O B20 Summit – um dos eventos preparatórios para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu nesta...
Anatel
Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante
Alexandre de Moraes
Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que...
Alexandre de Moraes
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil.
Alexandre de Moraes
Musk ameaça e critica Moraes no X após ter sido intimado por ministro
O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X, usou seu perfil oficial para criticar e ameaçar o ministro Alexandre de...
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